O Espírito Santo se consolida cada vez mais como um dos principais hubs de logística e comércio internacional do país. Reforçando essa vocação estratégica, a cidade de Vitória foi escolhida para sediar o Aduaneiro & Trade Summit – I Encontro Nacional de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, agendado para os dias 17 e 18 de setembro, no Golden Tulip Porto Vitória, localizado na Enseada do Suá.
Realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) em parceria com a Rede Vitória, o evento promete reunir cerca de 300 participantes de diversas regiões do país. O objetivo central é integrar o meio jurídico, o setor produtivo e os órgãos reguladores, fomentando conexões estratégicas e a atualização de profissionais.
O público do congresso será composto por advogados especializados no setor, empresários do ramo de importação e exportação, consultores, despachantes aduaneiros, contadores, analistas, servidores públicos e acadêmicos das áreas de Direito, Relações Internacionais e Comércio Exterior.
Reforma Tributária e Gargalos Operacionais na Pauta
Em um momento de transformações estruturais na economia brasileira, o impacto da Reforma Tributária sobre as operações de comércio exterior será o grande destaque das discussões. O evento abordará detalhadamente as mudanças na legislação e proporá estratégias práticas para a mitigação de prejuízos em operações internacionais.
Outro ponto crítico da programação será o contencioso aduaneiro e a preservação das garantias fundamentais do contribuinte, com foco na redução da insegurança jurídica enfrentada por importadores e exportadores. O encontro também trará debates técnicos e práticos sobre regulação portuária e transporte marítimo, englobando custos operacionais como demurrage e detention (sobreestadia de contêineres e equipamentos).
Eixos Temáticos em Destaque:
-
Impactos da Reforma Tributária sobre o Comércio Exterior;
-
Lei de Comércio Exterior Brasileiro;
-
Medidas de mitigação de prejuízos no comércio internacional;
-
Contencioso aduaneiro e garantias fundamentais do contribuinte;
-
Regulação portuária e transporte marítimo internacional;
-
Custos operacionais e logísticos (demurrage e detention);
-
Contratos internacionais e o uso da arbitragem no comércio exterior;
-
Comércio exterior como instrumento de desenvolvimento econômico;
-
Geopolítica e o papel do Brasil nas cadeias globais.
A programação ainda dará luz às tendências contemporâneas, como a aplicação da arbitragem na resolução de conflitos contratuais internacionais e as mudanças geopolíticas que influenciam o papel do Brasil e do Espírito Santo nas cadeias globais de suprimento.
Serviço
-
Evento: Aduaneiro & Trade Summit – I Encontro Nacional de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
-
Data: 17 e 18 de setembro de 2026
-
Local: Golden Tulip Porto Vitória – Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 635, Enseada do Suá, Vitória/ES
-
Público esperado: ~300 participantes
-
Inscrições: Disponíveis na plataforma Sympla (valores a partir de R$ 200 – meia-entrada)
